S21-05

S21-05

MERCADOS INSTITUCIONAIS DE ALIMENTOS NO CONTEXTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO DO COREDE MISSÕES-RS: ANÁLISE PARA DIMINUIÇÃO DE POBREZA

RESUMO

A pesquisa aborda os mercados institucionais da agricultura familiar no município de Santo Ângelo, que integra o Conselho Regional de Desenvolvimento das Missões-COREDE Missões e a inserção dos demais municípios no mercado institucional de alimentos (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE), em que grande parte desses municípios tem na agricultura familiar a sua principal atividade econômica brasileira. O objetivo geral foi analisar a contribuição dos mercados institucionais no processo de comercialização de alimentos produzidos por agricultores familiares, através do PAA e PNAE.

METODOLOGIA

Se usou método materialista-histórico-dialético numa pesquisa descritiva com abordagem qualitativa.

RESULTADOS

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome    Constitui-se em   mecanismo complementar   ao   Programa   Nacional   de   Agricultura   Familiar Pronaf) de   apoio   à comercialização dos produtos alimentícios da agricultura familiar, no qual o governo adquire alimentos dos agricultores familiares parte dele para pessoas em risco alimentar (MDA,2015). A implementação do PAA revela, de forma inédita, a presença do Estado na comercialização   da   pequena   produção   familiar.   O Programa de   Aquisição   de   Alimentos   foi instituído pela Lei 10.696, de 02/07/2003, regulamentada pelo decreto nº5873 de 15/08/2006. Tem como   finalidade   o   incentivo   à   produção   agropecuária   e   a   sustentação   de   preços, adquirindo alimentos produzidos por produtores familiares enquadrados nos grupos como agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, pescadores artesanais, aquiculturas familiares, trabalhadores rurais   sem-terra   acampados, e comunidades indígenas, por   meio   de   suas   associações   ou   cooperativas. Os   alimentos   são   comprados   pela Conab (Companhia   Nacional   de   Abastecimento), por   prefeituras   e   por   alguns Estados, a   um preço   de   referência, equivalente   ao   preço   de   atacado   do   produto   pesquisado   no   mercado regional.   Parte dos produtos   adquiridos   é   destinada   a   populações   em   insegurança alimenta através   de   instituições   reconhecidas   de   amparo   a   essas   pessoas.

PALAVRAS CHAVE: Mercados institucionais, Agricultura familiar, Desenvolvimento regional, Diminuição de pobreza

Firmantes

Nombre Adscripcion Procedencia
Marlize Cargnelutti Tiecker Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Brasil
Pedro Solana González Universidad de Cantabria España

ORGANIZA

COLABORA